Meio Ambiente

Portal do MMA com informações de licenças ambientais está no ar

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Divulgação/MMA
Portal conta, ainda, com uma ferramenta de geoprocessamento

Portal conta, ainda, com uma ferramenta de geoprocessamento

Plataforma de dados

PNLA está disponível para consulta dos órgãos ambientais, dos empreendedores, dos agentes financeiros e da sociedade em geral

Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no País, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) coloca no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA).

A fonte de pesquisa disponibiliza, em tempo real, em plataforma única, dados e informações sobre os licenciamentos dos empreendimentos disponíveis nos sistemas de informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Distrito Federal e dos estados.

O PNLA está disponível para consulta dos órgãos ambientais, dos empreendedores, dos agentes financeiros e da sociedade em geral.

O portal conta, ainda, com uma ferramenta de geoprocessamento que permite aos interessados, a partir das coordenadas geográficas do empreendimento, visualizar a localização com relação ao município, bacia hidrográfica, bioma, unidades de conservação federais, terras indígenas, áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, hidrelétricas, vegetação, entre outros.

É resultado da parceria do MMA com o Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente.

Parcerias

O MMA é responsável pela manutenção do Portal, sendo as informações divulgadas de responsabilidade do Ibama, de cada um dos órgãos estaduais licenciadores e do Distrito Federal. ”A integração dos bancos de dados do Ibama e dos estados foi feita com a participação das áreas responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela tecnologia de informação”, explica a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Regina Gualda.

A secretária afirma que o PNLA também foi disponibilizado pelo site da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que congrega todos os secretários e dirigentes de órgãos ambientais do País.

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Ministério do Meio Ambiente

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